PROCESSO ELEITORAL 2020
A Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal – DF-PREVICOM realizará sua primeira eleição com vistas a garantir a gestão compartilhada entre participantes e patrocinadores nos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
O passo inicial foi dado com a designação dos membros da Comissão Eleitoral, por meio da Decisão n° 02/2020 – DF-PREVICOM/DIREX, de 19/02/2020, os quais serão responsáveis por conduzir os procedimentos relativos ao processo eleitoral de 2020.
O pleito vai eleger representantes dos participantes e assistidos vinculados ao Plano de Benefícios do Servidor Público do Distrito Federal – Plano DF-Previdência (CNPB nº 2019.0005-47), conforme especificações abaixo:
- No âmbito do Conselho Deliberativo:
- 2 (dois) representantes e seus respectivos suplentes com mandato de 4 (quatro) anos;
- 1 (um) representante e seu respectivo suplente para mandato de 2 (dois) anos.
As duplas de candidatos que obtiverem a primeira e segunda colocação na eleição para o Conselho Deliberativo cumprirão o mandato de 4 (quatro) anos, enquanto que a dupla de candidatos com a terceira colocação cumprirá o mandato de 2 (dois) anos.
- No âmbito do Conselho Fiscal:
- 1 (um) representante e seu respectivo suplente com mandato de 4 (quatro) anos;
- 1 (um) representante e seu respectivo suplente com mandato de 2 (dois) anos.
A dupla de candidatos que obtiver a primeira colocação na eleição para o Conselho Fiscal cumprirá o mandato de 4 (quatro) anos, enquanto que a dupla de candidatos com a segunda colocação cumprirá o mandato de 2 (dois) anos.
Os patrocinadores indicarão seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, nos termos da LC nº 108/2001, cujo mandato terá início juntamente com o mandato dos representantes eleitos.
A votação estará aberta no período das das 9h (nove horas) do dia 26/08/2020 às 18h (dezoito horas) do dia 28/08/2020, horário de Brasília, por meio de sistema eletrônico de votação.
Poderão ser candidatos os participantes ou assistidos do Plano DF-Previdência e façam parte de uma dupla completa, com a indicação dos candidatos (titular/suplente), conforme previsto no Edital de Convocação.
O período de inscrição das duplas e entrega da documentação será das 9 (nove) horas do dia 05/06/2020 até às 18 horas do dia 06/07/2020, horário de Brasília. A documentação exigida está prevista no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação das Eleições 2020.
Estarão habilitados a votar na Eleição 2020, de que trata o presente Edital, os participantes do Plano DF-Previdência, cadastrados no sistema da DF-PREVICOM, até o dia 13/07/2020, desde que maiores de 18 (dezoito) anos e permaneçam na condição de participante/assistido durante todo o período de votação.
As eleições obedecerão às regras em total harmonia ao Regulamento Eleitoral da DF-PREVICOM, assim como aos demais normativos aplicáveis à matéria.
Vale lembrar que a remuneração mensal dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal corresponderá ao valor atual de R$2.074,38 (dois mil, setenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
Informações:
DOCUMENTOS DO PROCESSO ELEITORAL 2020
pdf Regulamento Eleitoral (1.09 MB)
pdf Cronograma Eleitoral DF-PREVICOM (173 KB)
pdf Decisão Nº 02 – 2020 – DF-PREVICOM – DIREX que designa a Comissão Eleitoral – 2020 (92 KB)
pdf Edital de Convocação Eleições 2020 – DF-PREVICOM (310 KB)
pdf Modelo de Requerimento de Inscrição – Anexo I (139 KB)
pdf Modelo de Declaração do Candidato – Anexo II (143 KB)
pdf Nota Explicativa – Retificação Edital (130 KB)
pdf Instrução Previc Nº 13, de 28 de junho de 2019 (117 KB)
pdf Portaria Previc Nº 560, de 28 de junho de 2019 (91 KB)
pdf Candidatos inscritos (109 KB)
pdf Dados de proporcionalização Eleições 2020 (177 KB)
- pdf Saldo de reserva por patrocinador-Relatório 2 (127 KB)
- pdf Total de Participantes Por Situação – TCDF-Relatório 1 (79 KB)
- pdf Total de Participantes Por Situação – EXE-Relatório 1 (80 KB)
- pdf Total de Participantes Por Situação – DPDF-Relatório 1 (79 KB)
- pdf Total de Participantes Por Situação – CLDF-Relatório 1 (80 KB)
pdf Homologação de duplas inscritas – Processo Eleitoral 2020 (56 KB)
pdf Zerésima – Comprovante de Abertura de Votação-25-08-2020 (127 KB)
pdf Boletim de Urna – Resultado dos Votos Apurados – 31-08-2020 (86 KB)
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